A Lei Áurea
A Lei Áurea foi assinada no dia 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II.
Essa lei dava liberdade a todos os escravos do Brasil.
Sua assinatura foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam frequentes fugas de negros, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato. Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata, abundante e educada.
Sua assinatura foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam frequentes fugas de negros, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato. Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata, abundante e educada.
A palavra Áurea, que vem do latim Aurum, é uma expressão de uso simbólico que significa "feito de ouro", "resplandecente", "iluminado". A palavra áurea que tem sido usada para expressar o grau de magnitude das ações humanas é explorada há séculos por faraós, soberanos, reis e imperadores, geralmente esta associada a datas astrológicas que são escolhidas para assinatura de leis e tratados.
Constituição de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo da pirâmide normativa. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência.
Histórico
Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Carta Magna imposta pelo governo.
O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram diminuídas (ou mesmo ignoradas), e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura (internalizado em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais, etc.) fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio este que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a partir de 1985.
Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Carta Magna imposta pelo governo.
O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram diminuídas (ou mesmo ignoradas), e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura (internalizado em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais, etc.) fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio este que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a partir de 1985.
Fontes: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070723121941AA91qJl e http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080411111355AAt6Iqc
A lei Áurea foi extremamente necessária e sua importância é óbvia, dado o fato de que a escravidão, além de ser uma discriminação irracional e preconceituosa, era algo que precisava ser finalizado, não só pelo racismo, discriminação e exploração que causavam (apesar destes serem motivos suficientes para abolição da escravidão) mas também porque a mão de obra escrava não estava mais dando lucros como a mão de obra imigrante. Porém, nas entrelinhas, existe um grande "furo" na lei áurea. Apesar de abolir a escravidão em geral, esta lei não coloca fim na grande razão de tudo existir: O racismo.
Em outras palavras, o limite da lei áurea era acabar com a escravidão, mas não com o preconceito, racismo, discriminação e sentimento de superioridade que causavam ofensas e espancamentos.
Neste ponto, é importante realçar a razão da Constituição e o motivo de seu surgimento e como isso contribuiu. Esclarecendo os fatos, o povo brasileiro, que levava o preconceito há tanto tempo em suas atitudes, ainda continuaram com o racismo, apesar do fim da escravidão. A lei áurea era insuficiente para acabar com o racismo, somente uma acusação de prisão para quem fizesse isso foi preciso para acabar com a ignorância dos brasileiros. E, depois de tantas leis e contituições, enquanto houver as diferenças, o preconceito estará por aí. E parece que isso esclareceu-se tanto tempo atrás. (Texto pessoal)
Texto por: Érica Oliveira
Postado por: Érica Oliveira
Texto por: Érica Oliveira
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