Constituição de 1988

A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro.

Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes.
Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI-5).

Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam defender seus interesses, fizeram pressão por meio de lobbies (grupo de pressão, que exercem influência).
Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram:
+ Direito de voto para os analfabetos;
+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
+ Direito a greve;
+ Liberdade sindical;
+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
+ Licença paternidade de 5 dias;
+ Abono de férias;
+ Décimo terceiro salário para os aposentados;
+ Seguro desemprego;
+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições para uma emenda modificar a Carta estão previstas na própria Constituição, em seu artigo 60. Desde a promulgação, em 1988, foram aprovadas 56 emendas a Constituição.

Texto Pessoal: Ajudou em alguns pontos como a igualdade das raças,o voto aos analfabetos,direitos como trabalhista e teve em maioria benefícios a população.

Fontes
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acessado em 16 de agosto de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
Postagem de Leo
Texto de Leo

Lei Áurea e Constituição de 1988

Lei Áurea:

a Lei Áurea,que deu fim à escravidão no Brasil,foi sancionada em 13 de maio de 1888,assinada pela princesa Isabel.
Até o fim da escravidão,algumas leis foram criadas para provar que a escravidão estava com seus dias contados.A Lei Eusébio de Queirós foi a primeira delas,criada em 1850,ela abolia o tráfico negreiro,a Lei do Ventre Livre,criada em 1871,libertava os filhos de escravos.E a Lei dos Sexagenários,criada em 1885,libertava os escravos com mais de 65 anos.
A atual regente do Brasil,Princesa Isabel assinou a lei depois de vários anos de movimentos abolicionistas e leis com a tentativa de acabar com a escravidão.O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de Maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral.
A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial pelo ministro Rodrigo A. da Silva no dia 11 de Maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 de maio. Foi votada e aprovada, em primeira votação no dia 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levado à sanção da Princesa Regente.O Brasil foi o último país independente  do continente americano a abolir a escravidão.

A palavra Áurea, que vem do latim Aurum, é uma expressão de uso simbólico que significa "feito de ouro", brilhante, magnífico, nobre ou "de muito valor".

O dia 13 de maio é considerado data cívica no Brasil. O decreto n.º 155 B, de 14 de janeiro de 1890, estabeleceu um feriado nacional em 13 de maio, declarando-o "Consagrado á commemoração da fraternidade dos Brasileiros". Este feriado existiu até 15 de dezembro de 1930, quando Getúlio Vargas o revogou através do decreto n.º 19.488.

Texto pessoal:

A Lei Áurea foi realmente importante,porque acabou com a terrível escravidão,mas fortaleceu o preconceito e a desigualdade,mas não estabeleceu direito aos negros que partiram para uma vida livre mas difícil.

Fonte:wikipédia
Postado por Leo
Texto de Leo

Lei Áurea e a Constituição de 1988

A Lei Áurea

A Lei Áurea foi assinada no dia 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II.

Essa lei dava liberdade a todos os escravos do Brasil.
Sua assinatura foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam frequentes fugas de negros, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato. Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata, abundante e educada.

A palavra Áurea, que vem do latim Aurum, é uma expressão de uso simbólico que significa "feito de ouro", "resplandecente", "iluminado". A palavra áurea que tem sido usada para expressar o grau de magnitude das ações humanas é explorada há séculos por faraós, soberanos, reis e imperadores, geralmente esta associada a datas astrológicas que são escolhidas para assinatura de leis e tratados.

Constituição de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo da pirâmide normativa. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência.

Histórico

Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Carta Magna imposta pelo governo.

O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram diminuídas (ou mesmo ignoradas), e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura (internalizado em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais, etc.) fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio este que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a partir de 1985.

Fontes: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070723121941AA91qJl e http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080411111355AAt6Iqc

A lei Áurea foi extremamente necessária e sua importância é óbvia, dado o fato de que a escravidão, além de ser uma discriminação irracional e preconceituosa, era algo que precisava ser finalizado, não só pelo racismo, discriminação e exploração que causavam (apesar destes serem motivos suficientes para abolição da escravidão) mas também porque a mão de obra escrava não estava mais dando lucros como a mão de obra imigrante. Porém, nas entrelinhas, existe um grande "furo" na lei áurea.  Apesar de abolir a escravidão em geral, esta lei não coloca fim na grande razão de tudo existir:  O racismo.  

Em outras palavras, o limite da lei áurea era acabar com a escravidão, mas não com o preconceito, racismo, discriminação e sentimento de superioridade que causavam ofensas e espancamentos.

Neste ponto, é importante realçar a razão da Constituição e o motivo de seu surgimento e como isso contribuiu.    Esclarecendo os fatos, o povo brasileiro, que levava o preconceito há tanto tempo em suas atitudes, ainda continuaram com o racismo, apesar do fim da escravidão. A lei áurea era insuficiente para acabar com o racismo, somente uma acusação de prisão para quem fizesse isso foi preciso para acabar com a ignorância dos brasileiros.  E, depois de tantas leis e contituições, enquanto houver as diferenças, o preconceito estará por aí. E parece que isso esclareceu-se tanto tempo atrás. (Texto pessoal)


Texto por: Érica Oliveira
Postado por: Érica Oliveira

Escravidão de brancos com brancos

A escravidão era prática comum e componente integral da vida na Grécia Antiga, ao longo de toda a sua história, da mesma maneira que nas demais sociedades antigas.Estima-se que em Atenas a maioria dos cidadãos tinha pelo menos um escravo. A maior parte dos escritores do período antigo considerava a escravidão não só como algo natural, mas como algo necessário, porém alguns debates isolados ocorreram, especialmente nos diálogos socráticos.

Em conformidade com a prática historiográfica, este artigo pretende discutir apenas a escravidão como bem móvel (propriedade pessoal), ao contrário da prática que envolvia grupos dependentes, como os penestae da Tessália ou os helotas espartanos, que se assemelhavam mais aos servos medievais (pouco mais que um bem imóvel. O escravo é um indivíduo deprivado de sua liberdade, e forçado a submeter-se a um proprietário, que pode comprá-lo, vendê-lo ou emprestá-lo como qualquer outro bem material.

O estudo da escravidão na Grécia Antiga oferece um número de significantes problemas metodológicos. A documentação sobre o assunto é desconexa e muito fragmentada, focalizando-se principalmente na cidade de Atenas. Nenhum tratado foi escrito especialmente dedicado ao assunto. Os casos judiciais do século IV a.C. se interessavam pela escravidão apenas como uma fonte de renda. A comédia e a tragédia exibiam os estereótipos, e a iconografia não fez qualquer diferenciação substantiva entre o escravo e oartesão; até a terminologia é, por vezes, vaga.

Postado por Leo

Fonte: Wikipédia

Escravidão de negros com negros

Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. De fato, este foi um dos elementos chaves responsável pela mercantilização dos povos africanos.

Os povos mais frágeis eram capturados pelos chefes das tribos e trocados com os europeus por mercadorias. Basicamente os conflitos tribais na África alimentavam o tráfico, assim como até hoje, conflitos internos aliados à corrupção de governantes locais, ainda são responsáveis por todo um contexto de miséria existente no continente africano.

Guerras civis entre forças revolucionárias e governos corruptos na África, fizeram uma quantidade enorme de vítimas, onde os mais fracos são os que pagam com a própria existência. A baixa industrialização do continente e o conflito de interesses entre liberais e a esquerda, protelam, atualmente, uma solução econômica e social viável para o povo africano.

Postado por Leo

Fonte: Wikipédia

Escravidão de Branco com Branco

Roma e Grécia possuíam um sistema escravista diferente da nossa concepção atual.

Os escravos eram capturados por conquista ou por divida, Conquista: povos derrotados nas guerras, dívida: aqueles que deviam algum dinheiro tornavam-se escravo para pagar sua dívida.

O "Trabalho Branco" em si, refere-se aos escravos de povos que foram dominados por esses povos (Em principal, a Roma) na qual indiferente de sua cor de pele, os escravos eram pessoas "Não gregas" e "Não Romanas" que não tinham a possibilidade de ascender socialmente.

Apesar disso, muitos gregos camponeses, por serem muito pobres ou por estarem em dívida acabavam se oferecendo como escravos.

África escravizou um milhão de brancos, diz historiador da Reuters, em Washington

Mais de um milhão de europeus foram escravizados por traficante norte - africanos de escravos entre 1530 e 1780, uma época marcada por abundante pirataria costeira no Mediterrâneo e no Atlântico. A informação é do historiador americano Robert Davis, que falou sobre o assunto anteontem.

Segundo ele, embora o número seja pequeno perto do total de escravos africanos negros levados às Américas ao longo de 400 anos -entre 10 milhões e 12 milhões -, sua pesquisa mostra que o comércio de escravos brancos era maior do que se presume comumente e que exerceu um impacto significativo sobre a população branca da Europa.

Uma das coisas que o público e muitos especialistas tendem a dar como certa é que a escravidão [na Idade Moderna] sempre foi de natureza racial --ou seja, que apenas os negros foram escravos. Mas não é verdade, disse Davis, professor de história social italiana na Universidade Ohio State

 “Ser escravizado era uma possibilidade muito real para qualquer pessoa que viajasse pelo Mediterrâneo ou que habitasse o litoral de países como Itália, França, Espanha ou Portugal, ou até mesmo países mais ao norte, como Reino Unido e Islândia."

Postado por: Lucas

Texto tirado da internet.

Escravidão de Negro com Negro

    Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. De fato, este foi um dos elementos chaves responsável pela mercantilização dos povos africanos.

    Os povos mais frágeis eram capturados pelos chefes das tribos e trocados com os europeus por mercadorias. Basicamente os conflitos tribais na África alimentavam o tráfico, assim como até hoje, conflitos internos aliados à corrupção de governantes locais, ainda são responsáveis por todo um contexto de miséria existente no continente africano.

    Guerras civis entre forças revolucionárias e governos corruptos na África, fizeram uma quantidade enorme de vítimas, onde os mais fracos são os que pagam com a própria existência. A baixa industrialização do continente e o conflito de interesses entre liberais e a esquerda, protelam, atualmente, uma solução econômica e social viável para o povo africano.

Postado por: Lucas

Texto tirado da internet.

Paródia de História

Socialismos

Todos queriam liberdade

E direito de exploração,

E queriam o Estado

No comando, meu irmão

Com a fábrica Satânica nós vamos acabar.

Ah, como é bom socializar!

O socialismo científico acreditava na luta de classes,

Os trabalhadores trabalhavam por horas

Mas ganhavam só esmolas

O anarquismo não era tão ruim assim

Mas acabava com tudo, por isso teve fim

Mas foi diferente,

O socialismo Cristão

Ele apoiava o Estado,

Pois acreditavam que só com isso,

Socializava!

No socialismo utópico

As coisas eram mais difíceis

De realizar,

Tinha como o Owen

Que queria cooperativas.

Feito por: Ana Elisa, Lucas, Felipe e Yuri

Postado por: Lucas

Trabalho escravo na atualidade

A origem da escravidão ou do trabalho compulsório se perde nos tempos, aproximando-se das origens da própria civilização humana. Segundo o antropólogo Gordon Childe, em um determinado momento da pré-história, os homens perceberam que os prisioneiros de guerra - normalmente sacrificados em cultos religiosos - poderiam ser usados para o trabalho ou "domesticados" como os animais.

Nas civilizações da Antigüidade - Egito, Babilônia, Grécia, Roma... - a escravidão era uma prática constante.

Somente na Idade Média, com a reestruturação da sociedade européia de acordo com a ordem feudal, a escravidão foi substituída pela servidão, uma forma mais branda, por assim dizer, do trabalho compulsório.

Grandes navegações

Em termos mundiais, a escravidão ressurgiu com o mercantilismo ou capitalismo comercial, concomitantemente à época das grandes navegações.

O uso da mão-de-obra escrava - em especial do negro africano - desenvolveu-se nas colônias de além mar de países como Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra.

Salvador e São Paulo

Em 2002, o Ministério do Trabalho libertou 2.306 trabalhadores escravos nas áreas rurais do país. Em 2004, foram libertados 4.932. Em geral, os Estados onde o uso do trabalho análogo à escravidão é mais freqüente são Tocantins, Pará, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

Neste último Estado, em fevereiro de 2004, a polícia libertou 40 trabalhadores em regime compulsório na cidade de Catu, a 80 quilômetros da capital, Salvador.

Mas ninguém pense que a escravidão no Brasil de hoje se restringe às regiões rurais. Em 21 de agosto de 2004 o Ministério do Trabalho pegou em flagrante o uso de trabalho escravo numa confecção do Bom Retiro, um bairro na região central da capital paulista. Tratava-se de imigrantes ilegais - paraguaios, bolivianos e peruanos - submetidos a uma jornada de mais de 16 horas de trabalho, em condições degradantes e monitorados pelos donos da empresa por circuitos fechados de TV.

12,3 milhões de escravos no mundo

Também não se pense que o trabalho escravo ou semi-escravo continua a existir exclusivamente no Brasil. A prática se mantém em diversos países da África e da Ásia (especialmente na China), mas é de se supor que o trabalho em condições precárias e de grande exploração esteja presente em todos os países ricos onde é grande o fluxo de imigrantes, como os Estados Unidos e a União Européia.

Um estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas, em maio de 2005, indica que existem cerca de 12,3 milhões de escravos no mundo todo, dos quais entre 40% e 50% são crianças.

Evidentemente, a escravidão ou o trabalho em condições semelhantes a ela é hoje um crime grave e aqueles que os praticam estão submetidos a penas legais, pagando multas, perdendo seus empreendimentos e, eventualmente, indo parar na prisão. Ainda assim, não deixa de ser assustador o fato de um fenômeno tenebroso como a escravidão atingir o século 21, acompanhando os quase 12 mil anos de existência do homo sapiens no planeta Terra.
 
Fonte: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u64.jhtm

 Texto crítico: Eu acho totalmente errado trabalho "escravo" atualmente. Todos deveriam ter condições de trabalho e salários de acordo com a mão de obra. Todos deveriam ter uma oportunidade de estudar e arrumar um emprego que ofereça um salário que de uma boa condição de vida para a pessoa e sua família.

Texto de Lucas
Postado por Lucas

Bóias- Fria

     O boia-fria ou tassalariado rural é o trabalhador que, expulso do campo, vai constituir uma massa de trabalhadores temporários (volantes) residindo nas periferias urbanas. Migram de uma região agrícola para outra, acompanhando o ciclo produtivo das diversas culturas. São agricultores em diversas lavouras, mas não possuem suas próprias terras. Podem ser considerados proletários rurais, reproduzindo as condições alienantes de produção capitalista no campo.

Os boias-frias eram conduzidos sem segurança, geralmente nas carrocerias de caminhões de casa até as plantações. Os locais variam de acordo com as épocas do ano e as épocas de colheita.

O nome advém do fato de estes trabalhadores levarem consigo suas próprias refeições (na gíria, boia) em recipientes sem isolamento térmico desde que sai de casa, de manhã cedo, o que faz com que elas já estejam frias na hora do almoço.

Em anos recentes, houve diversas denúncias e casos de bóias-frias flagrados sob exploração de trabalho escravo ou semi-escravo, o que faz desta classe um tema constante na luta por direitos humanos.

E vivem de trabalhos mal remunerados, mudando constantemente de trabalho para que tenham dinheiro para sobreviver.

Os boias-fria surgiram principalmente pelo trabalho assalariado nas propriedades rurais. Eles eram pequenos proprietários de terras que ganhavam muito pouco com o que produziam, e quando os grandes proprietários de terras passaram a oferecer pagamento, e não parte da produção, esses pequenos proprietários venderam suas terras e foram trabalhar nas lavouras, principalmente de cana.

Normalmente eles trabalham apenas em tempos de semeadura e colheita.

Critica: Essas pessoas trabalham em péssimas condições de trabalho, e recebem o salário muito abaixo do que deveriam receber. Os Donos de fazendas que contratam o serviço dos bóias-frias deveriam oferecer melhores salários e condições de trabalho.

Postado por Lucas

Texto de Lucas